Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2007
Subtipo: Executivo
Data: 12/02/2007
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.(proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 56,5 KB | 22/02/2007 | 12:47:04 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/02/2007 - Prazo: 16/02/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/02/2007
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 01/03/2007 - Prazo: 20/03/2007
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4182/07
Observações da resposta: LC 471/07
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2007 | 12/02/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.(proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6/2007 | 12/02/2007 |
Autógrafo Nº 6/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2007 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.(proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. |
|
| Lei Complementar Nº 471/2007 | 27/02/2007 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentaáriuas para o exercício de 2007 e dá outras providências.(proceder restituição do remanescente da transferência de recursos referente ao convênio SUS/SP para custeio de materiais de consumo para controle de glicemia. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 457/2006 | 22/09/2006 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. |
Citada |