Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005
Subtipo: Legislativo
Data: 10/06/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Reajusta o valor do abono concedido aos servidores do Poder Legislativo".
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 13/06/2005 | 18:36:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 13/06/2005 - Prazo: 16/06/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 14/06/2005
Observações da resposta: Favovável
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 15/06/2005 - Prazo: 30/06/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 15/06/2005
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Data do envio: 15/06/2005 - Prazo: 30/06/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE FINANÇAS
Data da resposta: 15/06/2005
Observações da resposta: Favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/06/2005
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005 | 10/06/2005 |
"Reajusta o valor do abono concedido aos servidores do Poder Legislativo". Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 7/2005 | 10/06/2005 |
Autógrafo Nº 7/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005 - "Reajusta o valor do abono concedido aos servidores do Poder Legislativo". |
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| Parecer | 15/06/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Parecer | 15/06/2005 |
COMISSÃO DE FINANÇAS - Favorável |
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| Lei Complementar Nº 412/2005 | 22/06/2005 |
"Reajusta o valor do abono concedido aos servidores do Poder Legislativo". (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 374/1953 | 22/12/1953 |
Doa área de terra ao Centro Cultural de Btu., ao Teatro Amador da Escola Normal "Dr. Cardoso de Almeida"e a Liga Estudantina Botucatuense, para construção da sede das mesmas e chamará "Casa da Cultura de Botucatu". |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 309/2002 | 04/07/2002 |
"Dispõe sobre concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal" |
Citada |
