Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005

Subtipo: Executivo

Data: 09/03/2005

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Auxílio financeiro à Casa das Meninas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 69 KB 17/03/2005 20:06:20

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 15/03/2005 - Prazo: 18/03/2005

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 17/03/2005

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 21/03/2005

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 23/03/2005

Observações do envio: PREFEITURA (AUT 3977)

Data da resposta: 31/03/2005

Observações da resposta: LEI SANCIONADA

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 09/03/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Auxílio financeiro à Casa das Meninas.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 4/2005 09/03/2005

Autógrafo Nº 4/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Auxílio financeiro à Casa das Meninas.
Lei Complementar Nº 408/2005 23/03/2005

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 399, de 15 de julho de 2004 - Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2005 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - Auxílio financeiro à Casa das Meninas.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 399/2004 15/07/2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

 Citada
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