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Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003


Subtipo: Executivo

Data: 03/02/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia).

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 43,5 KB 02/10/2003 12:23:48

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 03/02/2003

"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 3637/2003 11/02/2003

Autógrafo Nº 3637/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia).

Lei Complementar Nº 339/2003 11/02/2003

"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia).

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 312/2002 22/07/2002

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências".

Citada