Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003
Subtipo: Executivo
Data: 03/02/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 43,5 KB | 02/10/2003 | 12:23:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 | 03/02/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3637/2003 | 11/02/2003 |
Autógrafo Nº 3637/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia). |
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| Lei Complementar Nº 339/2003 | 11/02/2003 |
"Dispôe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº. 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003" (Educação continuada de professores e atendentes da rede municipal de ensino - formação em nível superior, curso de Pedagogia). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |