Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002
Subtipo: Executivo
Data: 10/04/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 66,5 KB | 16/04/2002 | 13:57:10 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 | 10/04/2002 |
"Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3473/2002 | 16/04/2002 |
Autógrafo Nº 3473/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 - "Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil) |
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| Lei Complementar Nº 290/2002 | 16/04/2002 |
"Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil). (Revogada pela LC 912/2011). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
