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Documentos - Projeto de Lei Nº 91/2015

Subtipo: Legislativo

Data: 08/10/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre data base para revisão geral anual vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 33 KB 29/10/2015 07:36:01

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 09/10/2015

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 19/10/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 13/10/2015 - Prazo: 28/10/2015

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 14/10/2015

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 26/10/2015

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 27/10/2015 - Prazo: 18/11/2015

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5862

Data da resposta: 28/10/2015

Observações da resposta: Lei 5756/2015

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 91/2015 08/10/2015

Dispõe sobre data base para revisão geral anual vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA

Autógrafo Nº 5862/2015 08/10/2015

Dispõe sobre data base para revisão geral anual vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.
Parecer 14/10/2015

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 19/10/2015

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Lei Ordinária Nº 5756/2015 27/10/2015

Dispõe sobre data base para revisão geral anual vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4478/2003 12/12/2003

Dispõe sobre data base para revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal.

 Revogada
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