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Documentos - Projeto de Lei Nº 78/2015


Subtipo: Executivo

Data: 16/09/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Executivo a permutar imóveis pertencentes à municipalidade com imóvel pertencente ao Clube Atlético Brasil de Vila Maria.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 39 KB 17/09/2015 08:52:45

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/09/2015

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 17/09/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 17/09/2015 - Prazo: 02/10/2015

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 17/09/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 17/09/2015 - Prazo: 02/10/2015

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 23/09/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 28/09/2015

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 29/09/2015 - Prazo: 21/10/2015

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL- AUT. 5853

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 78/2015 16/09/2015

Autoriza o Executivo a permutar imóveis pertencentes à municipalidade com imóvel pertencente ao Clube Atlético Brasil de Vila Maria.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5853/2015 16/09/2015

Autoriza o Executivo a permutar imóveis pertencentes à municipalidade com imóvel pertencente ao Clube Atlético Brasil de Vila Maria.

Parecer 17/09/2015

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 17/09/2015

COMISSÃO JUSTIÇA - favorável

Parecer 23/09/2015

COMISSÃO DE OBRAS - favorável

Lei Ordinária Nº 5747/2015 29/09/2015

Autoriza o Executivo a permutar imóveis pertencentes à municipalidade com imóvel pertencente ao Clube Atlético Brasil de Vila Maria.