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Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2015

Subtipo: Executivo

Data: 05/05/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27,5 KB 12/06/2015 16:02:26
COMISSÃO JUSTIÇA .doc 26 KB 11/05/2015 10:14:37
COMISSAO MEIO AMBIENTE .doc 25,5 KB 26/05/2015 15:32:40

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 06/05/2015

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 06/05/2015

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 08/05/2015 - Prazo: 23/05/2015

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

3

Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE

Data do envio: 12/05/2015 - Prazo: 27/05/2015

Observações do envio: COMISSAO MEIO AMBIENTE

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 01/06/2015

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 02/06/2015 - Prazo: 25/06/2015

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5797

Data da resposta: 08/06/2015

Observações da resposta: Lei 5708/2015

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 24/2015 05/05/2015

Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5797/2015 05/05/2015

Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico.
Parecer 06/05/2015

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Ordinária Nº 5708/2015 02/06/2015

Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4397/2003 11/06/2003

Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências.

 Citada
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