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Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2015


Subtipo: Legislativo

Data: 10/02/2015

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 10/02/2015 13:39:26
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUC, ASSIST SOCIAL .doc 26 KB 03/03/2015 13:48:12

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 20/02/2015

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 23/02/2015

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 24/02/2015 - Prazo: 11/03/2015

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

Data da resposta: 25/02/2015

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE, EDUC, ASSIST SOCIAL

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE, EDUC, ASSIST SOCIAL

Data do envio: 25/02/2015 - Prazo: 12/03/2015

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUC, ASSIST SOCIAL

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 16/03/2015

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 18/03/2015

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5754

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 18/03/2015 - Prazo: 09/04/2015

Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5754

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 4/2015 10/02/2015

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.

Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)

Autógrafo Nº 4/2015 10/02/2015

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.

Parecer 23/02/2015

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 25/02/2015

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5684/2015 07/04/2015

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu.