Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2014

Subtipo: Executivo

Data: 21/03/2014

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 80 KB 20/05/2014 10:11:25
COMISSÃO JUSTIÇA .doc 25 KB 23/04/2014 16:15:35
PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO .doc 34 KB 22/05/2014 15:47:24

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 24/03/2014

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 10/04/2014

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Data do envio: 23/04/2014 - Prazo: 08/05/2014

Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 28/04/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 19/05/2014

Observações da resposta: ADIADO 3 Sessões a pedido Ver Rose Ielo

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/05/2014

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

5

Remetente: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Destinatário: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Data do envio: 19/05/2014

Observações do envio: PEDIDO DE VISTA VEREADORA ROSE IELO

Data da resposta: 26/05/2014

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 27/05/2014 - Prazo: 17/06/2014

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5632

Data da resposta: 29/05/2014

Observações da resposta: Lei 5592/2014

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 11/2014 21/03/2014

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5632/2014 21/03/2014

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências.
Parecer 10/04/2014

ASSESSORIA JURIDICA - favorável
Lei Ordinária Nº 5592/2014 27/05/2014

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências.
Voltar