Documentos - Projeto de Lei Nº 95/2013
Subtipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34,5 KB | 30/10/2013 | 10:17:09 | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 44,5 KB | 10/10/2013 | 09:28:10 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/09/2013
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 30/09/2013
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 02/10/2013 - Prazo: 17/10/2013
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 14/10/2013
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: Adiado por 2 Sessões a pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/10/2013
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 31/10/2013 - Prazo: 21/11/2013
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5547
Data da resposta: 08/11/2013
Observações da resposta: Lei 5532/2013
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2013 | 30/09/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 95/2013 | 30/09/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
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| Parecer | 30/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2013 | 08/10/2013 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Lei Ordinária Nº 5532/2013 | 30/10/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
