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Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2013

Subtipo: Executivo

Data: 14/02/2013

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003. (denominação)

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 51,5 KB 14/02/2013 09:22:41

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 15/02/2013

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 18/02/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 18/02/2013

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 19/02/2013

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 25/02/2013

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: aprovado

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 26/02/2013 - Prazo: 18/03/2013

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 5.420/2013

Data da resposta: 08/03/2013

Observações da resposta: Lei 5.454/2013

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2013 14/02/2013

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003. (denominação)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5/2013 14/02/2013

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003.
Parecer 18/02/2013

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 19/02/2013

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 5454/2013 26/02/2013

Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4452/2003 29/10/2003

Denomina de "Santo Calori" a EMEI localizada na Avenida João Baptista Carnietto, s/n, na Vila Paulista.

 Citada
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