Documentos - Lei Ordinária Nº 5126/2010
Data: 23/03/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 102 KB | 06/04/2010 | 17:15:10 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 27/2010 | 15/03/2010 |
Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 27/2010 | 15/03/2010 |
Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 16/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 16/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5126/2010 | 23/03/2010 |
Institui auxilio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5258/2011 | 31/05/2011 |
Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5379/2012 | 29/05/2012 |
Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5490/2013 | 25/06/2013 |
Reajusta para R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. |
Citada |
