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Documentos - Projeto de Lei Nº 16/2012

Subtipo: Executivo

Data: 13/03/2012

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o artigo da Lei nº. 5.303/11, que dispõe sobre doação de área à Embraer S/A.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 46 KB 15/03/2012 07:44:02

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 14/03/2012

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 14/03/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 14/03/2012

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 14/03/2012

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 19/03/2012

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 20/03/2012 - Prazo: 11/04/2012

Observações do envio: PREFEITURA - AUT 5.226/2012

Data da resposta: 21/03/2012

Observações da resposta: Lei 5346/2012

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 16/2012 13/03/2012

Altera o artigo da Lei nº. 5.303/11, que dispõe sobre doação de área à Embraer S/A.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 16/2012 13/03/2012

"Altera o artigo da Lei nº. 5.303/11, que dispõe sobre doação de área à Embraer S/A."
Parecer 14/03/2012

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 14/03/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável
Lei Ordinária Nº 5346/2012 20/03/2012

Altera o artigo da Lei nº. 5.303/11, que dispõe sobre doação de área à Embraer S/A.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5303/2011 22/11/2011

Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

 Citada
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