Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2011
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31,5 KB | 30/03/2011 | 14:22:01 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 28/03/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/04/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/04/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/04/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 18/04/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 20/04/2011 - Prazo: 12/05/2011
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 5021
Data da resposta: 03/05/2011
Observações da resposta: Lei 5234/2011
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2011 | 24/03/2011 |
Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 18/2011 | 24/03/2011 |
Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu. |
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| Parecer | 08/04/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 12/04/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5234/2011 | 19/04/2011 |
Dispõe sobre nova redação do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 3059/90, que cria a Imprensa Oficial do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3059/1990 | 28/12/1990 |
Dispõe sobre criação de Imprensa Oficial do Município, vinculada à Coordenadoria de Administração e Fazenda, com a finalidade de atendimento gráfico às necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo. |
Citada |
