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Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2009


Subtipo: Executivo

Data: 18/06/2009

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 23/06/2009 11:12:10
ASSESSORIA JURIDICA .doc 48,5 KB 06/07/2009 13:26:54

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 23/06/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 03/07/2009 - Prazo: 18/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 03/07/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 07/07/2009 - Prazo: 22/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 07/07/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/07/2009

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 10/08/2009

Observações da resposta: ADIADO por 2 sessões a pedido do Ver. Abelardo

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 10/08/2009

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

6

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 11/08/2009 - Prazo: 01/09/2009

Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4634/2009

Data da resposta: 20/08/2009

Observações da resposta: 5064/2009

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 31/2009 18/06/2009

Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 31/2009 18/06/2009

Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Parecer 03/07/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 07/07/2009

COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5064/2009 11/08/2009

Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.