Documentos - Projeto de Lei Nº 140/2008
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a alínea "c" do artigo 5º da Lei nº 4867, de 21 de dezembro de 2007. (Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho-Gestor do FHIS).
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32,5 KB | 04/12/2008 | 16:52:38 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/12/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Observações da resposta: FAVORAVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/12/2008
Observações do envio: SESSÃO
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 10/12/2008 - Prazo: 31/12/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4.533
Data da resposta: 12/12/2008
Observações da resposta: Lei 5022/2008
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 140/2008 | 02/12/2008 |
Altera a alínea "c" do artigo 5º da Lei nº 4867, de 21 de dezembro de 2007. (Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho-Gestor do FHIS). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 140/2008 | 02/12/2008 |
Autógrafo Nº 140/2008 ao Projeto de Lei Nº 140/2008 - Altera a alínea "c" do artigo 5º da Lei nº 4867, de 21 de dezembro de 2007. (Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho-Gestor do FHIS). |
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| Lei Ordinária Nº 5022/2008 | 09/12/2008 |
Altera a alínea "c" do artigo 5º da Lei nº 4867, de 21 de dezembro de 2007. (Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho-Gestor do FHIS). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4867/2007 | 21/12/2007 |
Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o conselho-Gestor do FHIS. |
Citada |
