Documentos - Projeto de Lei Nº 132/2008
Subtipo: Executivo
Data: 19/11/2008
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 21/11/2008 | 10:44:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/11/2008 - Prazo: 21/11/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 20/11/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/11/2008
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 25/11/2008 - Prazo: 16/12/2008
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4520/08
Data da resposta: 02/12/2008
Observações da resposta: Lei 5009/2008
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 132/2008 | 19/11/2008 |
Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 132/2008 | 19/11/2008 |
Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa) |
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| Lei Ordinária Nº 5009/2008 | 25/11/2008 |
Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4798/2007 | 22/05/2007 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu a Lewy & Melo Ltda ME |
Citada |
