Documentos - Lei Ordinária Nº 4798/2007
Data: 22/05/2007
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu a Lewy & Melo Ltda ME
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 867,08 KB | 04/06/2007 | 17:17:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2007 | 27/04/2007 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu a Lewy & Melo Ltda ME Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo | 27/04/2007 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2007 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu a Lewy & Melo Ltda ME |
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| Parecer | 08/05/2007 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 11/05/2007 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4798/2007 | 22/05/2007 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu a Lewy & Melo Ltda ME |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3753/1998 | 07/04/1998 |
Dispõe sobre a criação do Pólo Empresarial e dá outras providências. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5009/2008 | 25/11/2008 |
Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa) |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 22/05/2007 |
