Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2005
Subtipo: Legislativo
Data: 12/09/2005
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências".
Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 12/09/2005 | 17:06:58 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 16/09/2005 - Prazo: 19/09/2005
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 16/09/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 28/09/2005 - Prazo: 13/10/2005
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 07/10/2005
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 12/09/2005
Observações do envio: SESSÃO 24/10/05 9AUT. 4041)
Observações da resposta: APROVADO
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| Projeto de Lei Nº 41/2005 | 12/09/2005 |
"Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências". Autor: BENEDITO JOSÉ GAMITO (PROF. GAMITO) |
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Autógrafo Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 - "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências". |
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| Parecer | 07/10/2005 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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"Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências". |