Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2004
Subtipo: Executivo
Data: 21/09/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 36 KB | 29/09/2004 | 12:34:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/09/2004 - Prazo: 27/09/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 27/09/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/10/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 05/10/2004 - Prazo: 28/10/2004
Observações do envio: PREFEITURA (AUT. 3938)
Data da resposta: 08/10/2004
Observações da resposta: LEI SANCIONADA
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