Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2004
Subtipo: Executivo
Data: 15/03/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43 KB | 24/03/2004 | 11:43:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 26/03/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 26/03/2004
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 24/03/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2004 | 15/03/2004 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 36/2004 | 15/03/2004 |
Autógrafo Nº 36/2004 ao Projeto de Lei Nº 36/2004 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| Lei Ordinária Nº 4515/2004 | 25/03/2004 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4473/2003 | 10/12/2003 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.795,24 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), para complementar valores constantes do crédito adicional especial, aberto através da Lei nº. 4329/2002. |
Citada |
