Documentos - Lei Ordinária Nº 4473/2003
Data: 10/12/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.795,24 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), para complementar valores constantes do crédito adicional especial, aberto através da Lei nº. 4329/2002.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 50,64 KB | 08/01/2020 | 12:03:35 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 144/2003 | 27/11/2003 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.795,24 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), para complementar valores constantes do crédito adicional especial, aberto através da Lei nº. 4329/2002. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 144/2003 | 27/11/2003 |
Autógrafo Nº 144/2003 ao Projeto de Lei Nº 144/2003 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.795,24 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), para complementar valores constantes do crédito adicional especial, aberto através da Lei nº. 4329/2002. |
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| Lei Ordinária Nº 4473/2003 | 10/12/2003 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 23.795,24 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), para complementar valores constantes do crédito adicional especial, aberto através da Lei nº. 4329/2002. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4515/2004 | 25/03/2004 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
Citada |
