Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2004
Subtipo: Executivo
Data: 12/02/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 37,5 KB | 09/03/2004 | 13:48:10 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 18/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2004 | 12/02/2004 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 14/2004 | 12/02/2004 |
Autógrafo Nº 14/2004 ao Projeto de Lei Nº 14/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. |
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| Parecer | 26/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4508/2004 | 17/03/2004 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais. |
