Documentos - Parecer
Data: 20/02/2004
Regime: Ordinário
Ementa: COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| FAVORÁVEL | .doc | 21,5 KB | 26/02/2004 | 13:58:20 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2004 | 27/01/2004 |
" Dá nova redação ao Inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 04 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano". Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA |
