Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 27/01/2004
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: " Dá nova redação ao Inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 04 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano".
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 10/11/2004 | 12:25:16 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/02/2004 - Prazo: 06/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/11/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO a pedido do Vereador Caldas
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 2/2004 | 27/01/2004 |
Autógrafo Nº 2/2004 ao Projeto de Lei Nº 2/2004 - " Dá nova redação ao Inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 04 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano". |
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| Parecer | 20/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
