Documentos - Projeto de Lei Nº 126/2003
Subtipo: Executivo
Data: 28/10/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de bem móvel ao Projeto CRER.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30,5 KB | 03/11/2003 | 17:55:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/10/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 29/10/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/11/2003 - Prazo: 20/11/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/11/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 126/2003 | 28/10/2003 |
Dispõe sobre doação de bem móvel ao Projeto CRER. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 126/2003 | 28/10/2003 |
Autógrafo Nº 126/2003 ao Projeto de Lei Nº 126/2003 - Dispõe sobre doação de bem móvel ao Projeto CRER. |
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| Parecer | 05/11/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4455/2003 | 21/11/2003 |
Dispõe sobre doação de bem móvel ao Projeto CRER. |
