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Documentos - Projeto de Lei Nº 114/2003

Subtipo: Legislativo

Data: 07/10/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências.

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), CULA. JOEL DIVINO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 28,5 KB 07/10/2003 00:27:12

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 14/10/2003 - Prazo: 17/10/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 14/10/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 20/10/2003 - Prazo: 04/11/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 05/11/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Data do envio: 11/11/2003 - Prazo: 26/11/2203

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE

Data da resposta: 11/11/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Autógrafo Nº 114/2003 07/10/2003

Autógrafo Nº 114/2003 ao Projeto de Lei Nº 114/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 114/2003 07/10/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências.

Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), CULA. JOEL DIVINO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer 05/11/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 11/11/2003

COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4484/2003 29/12/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO "OPERAÇÃO CATA-TRECO" e dá outras providências.
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