Documentos - Projeto de Lei Nº 77/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 06/08/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Considera como de valor histórico e Cultural imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Distrito de Rubião Junior".
Autor: VEREADOR DIMAS
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 07/08/2003 | 18:49:26 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/08/2003 - Prazo: 15/08/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 12/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 19/08/2003 - Prazo: 03/09/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 22/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 26/08/2003 - Prazo: 10/09/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE SAUDE
Data da resposta: 27/08/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2003 | 06/08/2003 |
Considera como de valor histórico e Cultural imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Distrito de Rubião Junior". Autor: VEREADOR DIMAS |
|
| Autógrafo Nº 77/2003 | 06/08/2003 |
Autógrafo Nº 77/2003 ao Projeto de Lei Nº 77/2003 - Considera como de valor histórico e Cultural imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Distrito de Rubião Junior". |
|
| Parecer | 22/08/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 27/08/2003 |
COMISSÃO DE SAUDE - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4428/2003 | 29/09/2003 |
Considera como de valor histórico e Cultural imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Distrito de Rubião Junior". |
