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Documentos - Projeto de Lei Nº 69/2003


Subtipo: Executivo

Data: 01/08/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo"

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25 KB 06/08/2003 12:15:50

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 04/08/2003 - Prazo: 07/08/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 04/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 08/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 19/08/2003 - Prazo: 03/09/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 19/08/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 69/2003 01/08/2003

"Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo"

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 69/2003 01/08/2003

Autógrafo Nº 69/2003 ao Projeto de Lei Nº 69/2003 - "Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo"

Parecer 08/08/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 19/08/2003

COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4420/2003 28/08/2003

"Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo"