Documentos - Projeto de Lei Nº 52/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 09/06/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BOTUCATU e dá outras providências.
Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 24/06/2003 | 17:23:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 11/06/2003 - Prazo: 14/06/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 11/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 13/06/2003 - Prazo: 28/06/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
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| Projeto de Lei Nº 52/2003 | 09/06/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BOTUCATU e dá outras providências. Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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Autógrafo Nº 52/2003 ao Projeto de Lei Nº 52/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BOTUCATU e dá outras providências. |
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| Parecer | 17/06/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4414/2003 | 28/08/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BOTUCATU e dá outras providências. |
