Documentos - Projeto de Lei Nº 50/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 30/05/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas municipais.
Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 30/05/2003 | 18:49:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 04/06/2003 - Prazo: 07/06/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 04/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 13/06/2003 - Prazo: 28/06/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2003 | 30/05/2003 |
Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas municipais. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Autógrafo Nº 50/2003 | 30/05/2003 |
Autógrafo Nº 50/2003 ao Projeto de Lei Nº 50/2003 - Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas municipais. |
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| Parecer | 17/06/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4413/2003 | 28/08/2003 |
Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas municipais. |
