Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 11/02/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Disciplina no Município de Botucatu, a divulgação e realização de Bailes, Shows e eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providencias".
Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 11/02/2003 | 16:30:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/02/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 20/03/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 24/02/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/03/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 18/03/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 18/03/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2003 | 11/02/2003 |
"Disciplina no Município de Botucatu, a divulgação e realização de Bailes, Shows e eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providencias". Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA |
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| Parecer | 13/03/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 18/03/2003 |
COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3653/2003 | 25/03/2003 |
Autógrafo Nº 3653/2003 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - "Disciplina no Município de Botucatu, a divulgação e realização de Bailes, Shows e eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providencias". |
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| Lei Ordinária Nº 4374/2003 | 16/04/2003 |
"Disciplina no Município de Botucatu, a divulgação e realização de Bailes, Shows e eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providencias". |
