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Documentos - Projeto de Lei Nº 144/2002


Subtipo: Legislativo

Data: 02/12/2002

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 25 KB 20/03/2003 18:00:44

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 03/12/2002

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 03/12/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 04/12/2002

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 04/12/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Data do envio: 05/12/2002

Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS

Data da resposta: 05/12/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 144/2002 02/12/2002

"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)

Parecer 04/12/2002

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 05/12/2002

COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL

Autógrafo Nº 3617/2002 10/12/2002

Autógrafo Nº 3617/2002 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 - "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)

Lei Ordinária Nº 4345/2002 11/12/2002

"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 2738/1988 26/10/1988

Institui Sistema Operacional e Tributário da Estação Rodoviária Municipal. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010

Citada