Documentos - Lei Ordinária Nº 2738/1988
Data: 26/10/1988
Situação: REVOGADA
Ementa: Institui Sistema Operacional e Tributário da Estação Rodoviária Municipal. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 104,53 KB | 08/01/2020 | 12:07:00 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2767/1988 | 29/11/1988 |
Dispõe sobre alteração da Lei 2738 de 26/10/88. - Administraçào, manutençào e conservação da Estação Rodoviária Municipal. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4345/2002 | 11/12/2002 |
"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) |
Citada | |
| Lei Complementar Nº 782/2010 | 10/08/2010 |
Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.) |
Revogada |
