Documentos - Parecer
Data: 07/08/2002
Regime: Ordinário
Ementa: COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| FAVORÁVEL | .doc | 24,5 KB | 07/08/2002 | 17:51:44 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2002 | 05/06/2002 |
Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população. Autoria: CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO) |
2 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA |
