Documentos - Projeto de Lei Nº 66/2001
Subtipo: Legislativo
Data: 19/09/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | .doc | 29,5 KB | 08/10/2001 | 10:15:34 |
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EMENDA MODIFICATIVA Autor: VEREADOR CALDAS |
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| Emenda Nº 2/2002 | 04/02/2002 |
Emenda Modificativa Autoria: VEREADOR CAIO BENTIVENHA, CALDAS |
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Subemenda nº.02 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01 Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Emenda Nº 5/2002 | 14/02/2002 |
Subemenda nº.01 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01 Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), CALDAS |
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| Emenda Nº 6/2002 | 25/03/2002 |
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Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3239/1993 | 20/04/1993 |
Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. |
Revoga |
