Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Subtipo: Vereador
Data: 12/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL 5 2026 | .doc | 187,5 KB | 12/05/2026 | 11:08:34 | |
| PDL 5 2026 | 693,01 KB | 12/05/2026 | 11:23:27 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/05/2026 15:13:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 18/05/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/05/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 213/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/06/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/06/2026
Resultado: Aprovado
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 211/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 15/05/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 213/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 19/05/2026 |
Parecer CCJ PDL 5 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 12/05/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Decreto Legislativo Nº 461/2026 | 02/06/2026 |
Concede o Título de Botucatuense Emérito ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2026 | 01/06/2026 |
Ordem do dia 1.6.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
