Ementa: Ordem do dia 1.6.2026

Ementa: Relatório de proposituras 1.6.2026

Ementa: Correspondências Recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Ementa: Proposituras aprovadas 1.6.2026

Chamada Regimental - 19:01:23

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Chamada Ordem do Dia - 20:22:57

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Secretário de Saúde, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, a realização de estudos técnicos a fim de implantar uma unidade de saúde no Porto Said, bem como informar o cronograma para a construção do campo de futebol society e realizar a revitalização da praça pública e da academia ao ar livre existentes no bairro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar as tratativas e articular, junto ao Poder Executivo, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) e aos governos estadual e federal, ações voltadas à ativação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS-XVIII).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços, para destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000,00, para a aquisição de um aparelho YAG laser supino especializado para o tratamento da catarata pediátrica para o Serviço de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Prefeito - solicita-se elaborar projeto de lei instituindo o Programa Municipal VetMóvel – Atendimento Veterinário Itinerante, com a finalidade de promover ações de proteção, prevenção, orientação e atendimento básico à saúde animal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se o cronogramas de obras das melhorias requeridas para a área de lazer, constituída de quadra esportiva, parquinho infantil e no campo de futebol, na Vila Real de Barra Bonita (Mina), bem como envidar esforços para novos investimentos, como a conversão do campo atual em um campo society.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a praça "Rotary Club", localizada no cruzamento da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua 11 e Avenida Mário Barberis, na região do Jardim Reflorenda/Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), procedendo instalação de novos bancos e lixeiras, serviços de zeladoria e paisagismo, bem como a construção de uma nova calçada.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se regularizar a rede de energia no Jardim Shangrilah e Mahatma Gandhi, bem como instalar postes para iluminação pública na Estrada Municipal São João da Vitoca (Estrada do Córrego Fundo).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar a possibilidade de regularização e pavimentação do acesso localizado paralelamente ao sistema de lazer “Praça Antônio Ramos da Silva”, bem como o respectivo cronograma de execução das obras. Requer-se, ainda, o fechamento da via até a conclusão da pavimentação ou, em caso de inviabilidade da obra, o fechamento definitivo do referido acesso.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretária de Meio Ambiente, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem vistoria técnica em um imóvel possivelmente abandonado e construído de forma irregular, localizado na Rua Mário Spera, próximo ao número 39, verificando suas atuais condições e adotando as providências cabíveis.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Ementa: Secretário de Saúde, Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações e providências acerca de demandas apresentadas pela comunidade do Setor Sul, relativas à infraestrutura viária, ampliação dos serviços de saúde da Unidade Saúde da Família Jardim Aeroporto, sinalização de trânsito em diversos pontos da região, saneamento básico do Jardim Maria Luiza e Jardim Aeroporto, possibilidade de transporte público gratuito aos domingos, além do fortalecimento das atividades do CRAS Aeroporto “Luiz Antônio Martins”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando fornecer dispositivos móveis do tipo “tablet” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com o objetivo de informatizar o trabalho desses profissionais, permitindo que as informações coletadas sejam transmitidas em tempo real aos bancos de dados da rede municipal de saúde.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp - solicita-se a adoção de providências urgentes para a reparação do buraco existente na Rua Frederico Petry, nas proximidades do nº 481, Vila Maria, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam diariamente pela região, especialmente idosos e pessoas com deficiência visual.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Reitora da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) - solicita-se estudos técnicos e ações conjuntas visando à duplicação da Rodovia Municipal Alcides Soares, entre o perímetro urbano de Botucatu e a Portaria 2 da Fazenda Lageado, com implantação de iluminação pública, ciclovia, melhorias na sinalização, acostamentos, dispositivos de segurança viária e acessibilidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se providências urgentes quanto ao fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde, bem como apuração de possíveis irregularidades na entrega dos materiais.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Prefeito, Governador e Secretário Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - solicita-se a formalização do interesse do município em aderir ao Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), bem como a abertura de diálogo institucional entre Estado e Município, visando à implantação de uma unidade do Centro de Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA Paulista) em Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos visando a substituição do semáforo da esquina da Rua João Passos com a Visconde do Rio Branco, por um semáforo completo com tempo para pedestre e sinal sonoro para pessoas com deficiência visual, com o objetivo de garantir a segurança de pedestres, idosos e pessoas com deficiência que transitam diariamente pela região.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Professor Raphael Laurindo, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do nº 1285, Jardim Paraíso, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes, coibir o excesso de velocidade e proporcionar maior segurança aos motoristas, moradores e pedestres que circulam diariamente pelo local.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para a realizar a abertura de uma sala de Etapa 2 em período integral no Centro de Educação Infantil (CEI) Ruach, no bairro Jardim Nova Esperança, Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a situação da iluminação pública em Botucatu, especialmente nas regiões periféricas, abrangendo manutenção, atendimento de demandas, pontos com falhas, cronograma de vistorias e planos de modernização e ampliação da rede de iluminação.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Ementa: Moção de Congratulações aos Conselhos das Unidades de Saúde (CONUS), pela posse dos membros em cerimônia realizada no último dia 12 de maio, em reconhecimento ao compromisso assumido com a participação popular, o fortalecimento do controle social e a construção de uma saúde pública cada vez mais democrática, eficiente e humanizada em nosso Município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Moção de Congratulações à advogada Dra. Thais Miranda Gomes de Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunidade botucatuense, especialmente na defesa dos direitos das mulheres e das famílias.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Moção de Congratulações ao Grupo Berimbau, pela celebração de seus 50 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Botucatu e à região, desejando contínuo sucesso, prosperidade e novas conquistas.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, pela comemoração dos 64 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento do Município.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e ao Projeto Futuro da Cuesta (INCAS Atletismo), do Instituto Cultural Atilio Suman, e a todos os atletas, treinadores e envolvidos no Atletismo Sub-20, pelos expressivos resultados conquistados em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, levando e enaltecendo o nome do Município de Botucatu no cenário esportivo brasileiro.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Moção de Congratulações à Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu (FCA/UNESP), pela celebração dos seus 61 anos de história e relevantes serviços prestados ao ensino superior, à pesquisa científica e à extensão universitária, contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento educacional, científico, tecnológico, social e econômico de Botucatu, do Estado de São Paulo e do Brasil.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Ementa: Denomina de “Antonio José de Almeida Fogaça” o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Concede o Título de Botucatuense Emérito ao engenheiro Reinaldo Aparecido Henrique.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Institui no município o Caminho das Águas de São Francisco.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (9): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Ementa: Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Botucatu ocupantes de cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de estudos técnicos de impacto à biodiversidade para novos empreendimentos e dá outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)