Documentos - Lei Ordinária Nº 6845/2025


Data: 19/12/2025

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
6845 .pdf 416,77 KB 06/01/2026 09:29:46

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 486/2025 10/12/2025

Parecer CCJ

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Autógrafo Nº 7209/2025 16/12/2025

Autógrafo PL 118 2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

6 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente
Projeto de Lei Nº 118/2025 25/11/2025

Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Lei Ordinária Nº 6845/2025 19/12/2025

Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.

Ordem do dia


Documento Data Ementa Discussão Arquivos
Ordem do dia Nº 49/2025 15/12/2025

Ordem do Dia

Discussão e Votação