Documentos - Lei Ordinária Nº 6798/2025
Data: 24/09/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6798 | 2,46 MB | 26/09/2025 | 16:30:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 11/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 315/2025 | 15/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 318/2025 | 17/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7160/2025 | 24/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6798/2025 | 24/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 792/2025 | 26/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.798/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
