Documentos - Parecer Nº 318/2025
Data: 17/09/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura).
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer conjunto PL 84 2025 | .doc | 60 KB | 17/09/2025 | 15:15:25 | |
| Documento Assinado | 988,91 KB | 23/09/2025 | 14:36:39 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 11/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 10.833.441,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Secretaria de Infraestrutura). Autor: Prefeito Municipal |
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