Documentos - Parecer Nº 168/2024


Data: 09/04/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
diploma DOADORA DE LEITE HUMANO - Resolução 360-2018 - 3 nomes do HC UNESP - 2024 .docx 16,81 KB 09/04/2024 09:53:30

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 03/04/2024

Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa