Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Subtipo: Mesa
Data: 03/04/2024
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PDL | .doc | 59 KB | 04/04/2024 | 08:55:16 | |
| PDL | 609 KB | 08/04/2024 | 18:18:46 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/04/2024 09:42:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 168/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/04/2024 11:20:39 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 178/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/04/2024 11:00:59
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2024
Resultado: Aprovado
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 | 03/04/2024 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 168/2024 | 09/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 178/2024 | 10/04/2024 |
Parecer CCJ PDL 8 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Decreto Legislativo Nº 425/2024 | 23/04/2024 |
Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano". Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Silmara Ferrari de Barros |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
