Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2024
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 943.569,89 zeladoria e governo proc 7777.24 | .doc | 49 KB | 28/03/2024 | 10:40:01 | |
| altera LOA R$ 943.569,89 zeladoria e governo proc 7777.24 | 160,53 KB | 25/03/2024 | 15:18:22 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2024 09:03:06
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 143/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/03/2024 15:08:07 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 100/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 20/03/2024 15:23:55 - Prazo: 26/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 130/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 25/03/2024 14:13:06 - Prazo: 31/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 131/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 01/04/2024 13:35:48
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 01/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 02/04/2024 15:21:29
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/04/2024 12:00:21
Observações da resposta: LEI 6.591/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6903/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/04/2024 12:00:21
Observações do envio: LEI 6.591/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 536/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo) Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 131/2024 | 25/03/2024 |
Parecer Orçamento PL 27 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 143/2024 | 28/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Autógrafo Nº 6903/2024 | 02/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6591/2024 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89 (Secretaria de Zeladoria e Secretaria de Governo) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 100/2024 | 15/03/2024 |
Parecer CCJ PL 27 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 130/2024 | 25/03/2024 |
Parecer Obras PL 27 2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 536/2024 | 09/04/2024 |
ENVIO DA LEI 6.591/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 5/2024 | 01/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 5/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
