Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 22/02/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos.
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 464,35 KB | 22/02/2024 | 16:19:38 | ||
| pl timbrado | .doc | 59 KB | 22/02/2024 | 11:26:08 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 23/02/2024 10:58:59
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 45/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 26/02/2024 14:40:26 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Prazo suspenso até 11/04 por conta de oficio subscrito pelo Presidente da CCJ
Data da resposta: 11/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Ofício Nº 20/2024, Parecer Nº 185/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 16/04/2024 14:09:44 - Prazo: 01/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 192/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 18/04/2024 09:50:25 - Prazo: 03/05/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 18/04/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 199/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 06/05/2024 08:24:51
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 06/05/2024
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: Vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 13/05/2024 15:17:16
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 13/05/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 14/05/2024 14:57:32 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 06/06/2024 13:47:38
Observações da resposta: LEI Nº 6.620/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6934/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 06/06/2024 13:47:38
Observações do envio: LEI Nº 6.620/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 570/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2024 | 22/02/2024 |
Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Parecer Nº 45/2024 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 185/2024 | 11/04/2024 |
Parecer CCJ PL 15 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 199/2024 | 22/04/2024 |
Parecer Saúde PL 15 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6934/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao PL nº 45/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6620/2024 | 23/05/2024 |
Institui no município o Programa Banco de ração animal, utensílios e equipamentos. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 20/2024 | 08/03/2024 |
Presidente da Câmara - solicita consultas aos órgãos de assessoria externa da Câmara Municipal sobre o PL n° 15/2024. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Resposta Nº 570/2024 | 06/06/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.620/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 192/2024 | 16/04/2024 |
Parecer meio Ambiente PL 15 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2024 | 06/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 15/2024 | 13/05/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2024 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Ordinária Nº 15/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
