Completo
Documentos - Parecer Nº 610/2023
Data: 20/12/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Educação PL 151 2023
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Educação PL 151 2023 | .doc | 41,5 KB | 20/12/2023 | 14:01:42 | |
| Documento Assinado | 599,87 KB | 20/12/2023 | 15:53:01 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 151/2023 | 19/12/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.552/2023 (concessão de abono aos Profissionais da Educação Municipal remunerados pelo FUNDEB). Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |