Documentos - Decreto Legislativo Nº 418/2023
Data: 05/12/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Interessado: Silmara Ferrari de Barros
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| dl timbrado | .doc | 56 KB | 05/12/2023 | 15:34:00 | |
| Arquivo 2 | 66,09 KB | 06/12/2023 | 15:57:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 31/10/2023 |
Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
|
| Parecer Nº 549/2023 | 21/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 558/2023 | 22/11/2023 |
Parecer CCJ PDL 23 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Decreto Legislativo Nº 418/2023 | 05/12/2023 |
Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Interessado: Silmara Ferrari de Barros |