Documentos - Parecer Nº 558/2023
Data: 22/11/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PDL 23 2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PDL 23 2023 | .doc | 41 KB | 22/11/2023 | 13:53:00 | |
| Documento Assinado | 548,58 KB | 24/11/2023 | 10:10:01 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 31/10/2023 |
Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |