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Documentos - Parecer Nº 558/2023


Data: 22/11/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PDL 23 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL 23 2023 .doc 41 KB 22/11/2023 13:53:00
Documento Assinado .pdf 548,58 KB 24/11/2023 10:10:01

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 31/10/2023

Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024