Documentos - Projeto de Lei Nº 145/2023
Subtipo: Executivo
Data: 30/11/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação de terreno a UNESP para ampliação centro de saúde escola vila ferroviária 46307.23 | .doc | 40 KB | 30/11/2023 | 11:30:41 | |
| Doação de terreno a UNESP para ampliação centro de saúde escola vila ferroviária 46307.23 | 105,43 KB | 08/12/2023 | 08:15:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 01/12/2023 11:02:23
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 574/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/12/2023 10:14:12 - Prazo: 20/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 577/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 05/12/2023 09:01:15 - Prazo: 20/12/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 582/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/12/2023 08:16:41
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/12/2023 09:01:15 - Prazo: 04/01/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/12/2023 10:38:16
Observações da resposta: LEI Nº 6.551/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6852/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 18/12/2023 10:38:16
Observações do envio: LEI Nº 6.551/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 482/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 145/2023 | 30/11/2023 |
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 574/2023 | 04/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - Dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 577/2023 | 05/12/2023 |
Parecer CCJ PL 145 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 582/2023 | 06/12/2023 |
Parecer Obras PL 145 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6852/2023 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6551/2023 | 12/12/2023 |
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP). |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 482/2023 | 18/12/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.551/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2023 | 11/12/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
